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Procedência, autenticidade e due diligence antes de comprar arte blue chip

O que verificar antes de comprar uma obra blue chip? Quatro coisas. Quem foi dono da obra e quando (a procedência), se a autoridade reconhecida sobre o artista a aceita (catálogo raisonné, fundação ou arquivo), se ela consta como roubada ou em disputa (Art Loss Register, Interpol) e em que estado físico está (laudo de conservação). Desde janeiro de 2020, na União Europeia e no Reino Unido, marchands e casas de leilão também precisam verificar quem você é e de onde vem o seu dinheiro em vendas a partir de 10.000 euros.

Pontos principais

A lição da Knoedler

Em novembro de 2011 a Knoedler, uma das galerias mais antigas de Nova York, fechou as portas. Durante anos vendera quadros atribuídos a Rothko, Pollock e Motherwell trazidos por uma marchand de Long Island, Glafira Rosales, que dizia representar um colecionador anônimo. Tinham sido pintados no Queens. Um juiz federal condenou depois Rosales a pagar 81 milhões de dólares em restituição às vítimas (Artforum).

Os compradores não eram ingênuos. Alguns eram colecionadores experientes. O que falhou foi a papelada: uma procedência feita de um dono sem nome e de algumas histórias plausíveis, aceita porque os quadros pareciam certos e a galeria tinha um nome famoso.

Procedência: a história dos donos, no papel

Procedência é a lista de todos os donos da obra, do ateliê do artista até hoje, com datas. O ideal é que cada passo tenha um documento por trás. Notas de venda, números de estoque de galeria, catálogos de exposições e de leilões, fotos da obra na casa de um colecionador, etiquetas e carimbos no verso da tela.

Lacunas são normais. Lacunas longas e sem explicação, não. Para obras que estavam na Europa entre 1933 e 1945, cada elo perdido merece uma pergunta específica, porque reivindicações sobre arte saqueada pelo regime nazista ainda aparecem em leilões décadas depois. Peça ao vendedor o dossiê, não um resumo. Se a resposta for que o dono anterior quer continuar anônimo, você precisa de outro jeito de confirmar que ele existiu e teve a obra.

Autenticidade: catálogo raisonné, fundação, arquivo

O catálogo raisonné é a lista acadêmica das obras conhecidas de um artista, com medidas, data, procedência, exposições e bibliografia de cada uma. Para um Picasso, um Fontana ou um Morandi, estar no catálogo de referência é a primeira coisa que as grandes casas de leilão olham. Uma obra fora dele pode ser autêntica. Vai ser vendida por muito menos, ou não vai ser vendida.

Muitos artistas têm uma fundação ou um arquivo que emite pareceres ou registra obras para volumes futuros. A Fondazione Lucio Fontana, em Milão, publicou por exemplo os catálogos raisonnés das pinturas e esculturas e das obras sobre papel, este último com mais de 5.500 obras feitas entre 1928 e 1968 (Fondazione Lucio Fontana). O registro pode levar meses, e a fundação pode recusar.

Algumas autoridades saíram de cena. A Andy Warhol Foundation anunciou em outubro de 2011 que dissolveria seu comitê de autenticação no início de 2012, depois de anos de processos caros movidos por donos de obras rejeitadas (Artforum). No caso de Warhol, o mercado hoje se apoia no catálogo raisonné, na procedência e na análise técnica. Testes de pigmento, datação de tela e chassi, reflectografia infravermelha não substituem o especialista, mas podem descartar uma obra rapidamente.

Roubada, saqueada ou em disputa: as consultas às bases de dados

O Art Loss Register, fundado em Londres em 1990, lista mais de 700.000 objetos perdidos, roubados ou em disputa e é usado por casas de leilão, feiras, marchands, seguradoras e polícias (Art Loss Register). A base Stolen Works of Art da Interpol tem quase 57.000 objetos e qualquer pessoa pode consultá-la pelo aplicativo ID-Art (Interpol).

Faça as duas buscas antes de comprometer dinheiro e guarde os resultados com data. Mas saiba o que eles valem. Uma base só conhece o que lhe foi informado: uma obra roubada de uma família que nunca registrou queixa vai aparecer limpa. Nos Estados Unidos um ladrão não transmite a propriedade nem a um comprador de boa-fé, enquanto alguns países de direito civil protegem o comprador de boa-fé depois de certo prazo. O país da compra também conta.

O laudo de conservação

Dois Abstrakte Bilder do mesmo artista, mesmo ano, mesmo tamanho, podem valer quantias muito diferentes se um deles foi reentelado, retocado ou limpo demais. O laudo descreve suporte, camada pictórica, restaurações anteriores e danos, em geral com fotos sob luz normal e ultravioleta.

As casas de leilão fornecem o laudo a pedido. Ele é escrito pelo lado do vendedor. Numa compra de sete dígitos, pague um restaurador independente para ver a obra pessoalmente antes da venda. E olhe também a moldura e o verso: etiquetas, carimbos e inscrições fazem parte do dossiê de procedência.

Controles contra lavagem de dinheiro: o que o comprador deve esperar

Desde 10 de janeiro de 2020 as regras britânicas contra lavagem de dinheiro valem para os participantes do mercado de arte, ou seja, marchands, casas de leilão, intermediários e alguns depósitos de arte, em transações a partir de 10.000 euros, em linha com a quinta diretiva europeia sobre o tema (Withers; Mishcon de Reya). Eles precisam identificar comprador e vendedor, chegar ao beneficiário final por trás de empresas ou trusts e perguntar a origem dos recursos.

Nos Estados Unidos, o Anti-Money Laundering Act de 2020 colocou os comerciantes de antiguidades sob o Bank Secrecy Act e pediu ao Tesouro um estudo sobre o resto do mercado de arte; publicado em fevereiro de 2022, o estudo não recomendou novas regras imediatas para marchands de arte (Herrick; Withers). As grandes casas de leilão americanas fazem de qualquer forma suas próprias verificações de clientes.

Então, se um vendedor não pergunta quem você é, ou aceita de bom grado receber de um terceiro sem relação com a venda, trate isso como um alerta sobre o vendedor, não como uma facilidade.

Como o Unicorn Art Club faz

No Unicorn Art Club as verificações são feitas antes da compra pelos especialistas da Unicorn Private: procedência verificada, laudo de conservação e avaliação de cada obra comprada pelo veículo de um artista (SPV). Se nenhuma obra adequada do artista aparecer na janela de seleção de 12 meses, os especialistas escolhem uma obra de um artista de nível comparável, com as mesmas verificações. Para acompanhar os resultados de leilão dos artistas do clube, o Unicorn Art Watch publica preços e notícias de cada um, por exemplo Warhol em https://artwatch.unicorn-club.com/artists/andy-warhol.

Perguntas frequentes

A ficha de catálogo de uma casa de leilão garante a autenticidade?

É uma opinião apoiada nas condições de venda da casa. A maioria das grandes casas oferece uma garantia de autenticidade limitada por alguns anos após a venda, com condições. Leia as condições no catálogo antes de dar lances.

Uma fundação pode se recusar a autenticar uma obra?

Sim, e em geral não precisa explicar por quê. Algumas fundações não emitem pareceres e apenas registram obras para o catálogo raisonné. Uma recusa torna a obra muito difícil de vender nas grandes casas de leilão.

Preciso de uma busca no Art Loss Register numa venda privada?

Nada obriga o comprador privado, mas ela custa pouco perto do preço de uma obra blue chip e é a primeira coisa que um futuro comprador ou uma casa de leilão vai fazer.

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Fontes

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